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            "description": "Boa tarde.\r\n\r\nGostaria de realizar um teste na ouvidoria.", 
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            "description": "\u00c0 comiss\u00e3o de concurso p\u00fablico \r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar a revis\u00e3o da quest\u00e3o n\u00ba 36 da prova para o cargo de Controle Interno, do concurso p\u00fablico 01/2025, uma vez que ela apresenta duas alternativas corretas. Para inserir um coment\u00e1rio no Microsoft Word 365, \u00e9 poss\u00edvel utilizar tanto a guia Revis\u00e3o quanto a guia Inserir. Diante disso, verifica-se que a quest\u00e3o n\u00ba 36 cont\u00e9m falha em sua elabora\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual solicito a sua anula\u00e7\u00e3o.", 
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                    "text": "Prezada,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nInformamos que, para solicitar a revis\u00e3o de quest\u00f5es da prova do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2025, \u00e9 necess\u00e1rio seguir o procedimento formal descrito no edital do certame. A Ouvidoria n\u00e3o \u00e9 o canal para o recebimento de recursos.\r\n\r\nConforme o edital, o procedimento correto \u00e9:\r\n\r\n\r\nProtocolo do Pedido: O candidato deve protocolar o pedido de revis\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, endere\u00e7ado \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico ou atrav\u00e9s do e-mail institucional: contato@taguai.sp.leg.br.\r\n\r\n\r\nPrazo: A solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o deve ser feita durante o per\u00edodo em que a prova estiver dispon\u00edvel no site www.omconcursos.com.br, que \u00e9 de dois dias a contar da divulga\u00e7\u00e3o do gabarito preliminar.\r\n\r\n\r\nRequisitos do Recurso: O recurso dever\u00e1 ser individual, devidamente fundamentado e conter a identifica\u00e7\u00e3o do Concurso, nome do candidato, CPF, cargo/emprego, o questionamento e o n\u00famero da quest\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSolicitamos, por gentileza, que siga as orienta\u00e7\u00f5es do edital para que sua solicita\u00e7\u00e3o seja devidamente analisada pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed"
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            "title": "Concurso P\u00fablico 01/2025 - Controlador interno", 
            "uri": "https://www.taguai.sp.leg.br/ouvidoria/20250917235816"
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            "creation_date": "2022-09-25T20:58:31-03:00", 
            "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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                    "text": "A C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed agradece sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\nInformamos que devido a mudan\u00e7a de todos os sistemas da c\u00e2mara houve uma demora acima do normal para responder as solicita\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSegue as respostas dos questionamentos:\r\n\r\n1. N\u00e3o;\r\n2.N\u00e3o se aplica;\r\n3. N\u00e3o se aplica;\r\n4. N\u00e3o se aplica;\r\n5. N\u00e3o se aplica;\r\n6. Dois ter\u00e7os da C\u00e2mara;\r\n7. N\u00e3o se aplica;\r\n8. N\u00e3o se aplica;\r\n9. N\u00e3o se aplica;\r\n10. Cap\u00edtulo V do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nSem mais.\r\n\r\nRafael Samogim Pereira\r\nOuvidor"
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                    "text": "A C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed agradece sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\nInformamos que devido a mudan\u00e7a de todos os sistemas da c\u00e2mara houve uma demora acima do normal para responder as solicita\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSegue as respostas dos questionamentos:\r\n\r\n1. N\u00e3o;\r\n2.N\u00e3o se aplica;\r\n3. N\u00e3o se aplica;\r\n4. N\u00e3o se aplica;\r\n5. N\u00e3o se aplica;\r\n6. Dois ter\u00e7os da C\u00e2mara;\r\n7. N\u00e3o se aplica;\r\n8. N\u00e3o se aplica;\r\n9. N\u00e3o se aplica;\r\n10. Cap\u00edtulo V do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nSem mais.\r\n\r\nRafael Samogim \r\nOuvidor"
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            "description": "Qual o posicionamento da prefeitura a respeito de atendente que fuma em hor\u00e1rio de servi\u00e7o? Atendente que faz uso do celular em hor\u00e1rio de servi\u00e7o e n\u00e3o faz atendimento das crian\u00e7as conforme o descrito em edital do concurso p\u00fablico.", 
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                    "text": "Prezado,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nConforme a estrutura institucional, a compet\u00eancia para apurar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 conduta funcional de servidores municipais, como a descrita em sua manifesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 do Poder Executivo.\r\n\r\nPortanto, para que sua demanda tenha o encaminhamento direto e o tr\u00e2mite adequado, recomendamos que entre em contato diretamente com a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, que \u00e9 o canal pr\u00f3prio para receber, registrar e acompanhar este tipo de solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta.\r\n\r\nO canal oficial da Ouvidoria do Executivo \u00e9:\r\n\ud83d\udd17 https://www.taguai.sp.gov.br/ouvidoria\r\n\r\nCaso ainda assim deseje que encaminhemos seu relato, podemos faz\u00ea-lo, mas o processo ser\u00e1 mais \u00e1gil se realizado diretamente no canal especializado acima.\r\n\r\nAgradecemos sua compreens\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras demandas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed"
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            "title": "Conduta de atendente", 
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            "creation_date": "2024-08-31T08:25:32-03:00", 
            "description": "Bom dia, j\u00e1 faz tr\u00eas meses que solicitei uma aten\u00e7\u00e3o ao problema de uma s\u00f3 farm\u00e1cia aberta nos finais de semana em Tagua\u00ed, o assunto est\u00e1 em andamento? Ser\u00e1 que podemos esperar melhoraras?", 
            "kind": "reclamacao", 
            "modification_date": "2026-05-11T08:08:29-03:00", 
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                    "text": "Obrigado por utilizar o sistema de ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada aos vereadores para que possa tomar as medidas dentro do alcance do Legislativo.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nRafael Samogim Pereira\r\nOuvidor"
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            "title": "Farm\u00e1cia", 
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            "creation_date": "2024-05-07T13:05:13-03:00", 
            "description": "Porque existe s\u00f3 uma farm\u00e1cia aberta nos finais de semanas e feriados, sendo que j\u00e1 precisa de pelo menos tr\u00eas? as pessoas s\u00e3o obrigadas a ir em outras Cidades comprar rem\u00e9dios quando n\u00e3o acha na \u00fanica farm\u00e1cia aberta, nossos pol\u00edticos n\u00e3o compram rem\u00e9dios em Tagua\u00ed? ent\u00e3o por favor deixem pelo menos tr\u00eas farm\u00e1cias abrir, ou n\u00e3o podemos ficar doentes em finais de semana!!", 
            "kind": "denuncia", 
            "modification_date": "2024-06-17T14:42:04-03:00", 
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                    "creator": "adm", 
                    "date": "2024-05-23T08:57:35.699398", 
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                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed agradece por compartilhar suas preocupa\u00e7\u00f5es conosco. Sua mensagem foi recebida e encaminhada para as autoridades competentes para an\u00e1lise e provid\u00eancias. Entendemos a import\u00e2ncia de garantir acesso adequado a servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente nos finais de semana e feriados.\r\n\r\nEstaremos trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed e a Secretaria de Sa\u00fade para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias em nossa cidade e buscar solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAssim que tivermos uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre este assunto, entraremos em contato para inform\u00e1-lo sobre as medidas adotadas e os resultados alcan\u00e7ados.\r\n\r\nAgradecemos pela sua contribui\u00e7\u00e3o e pela confian\u00e7a em nosso trabalho.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRafael Samogim Pereira\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed"
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            "title": "Saude", 
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            "description": "Bom dia, \r\n\r\nGostaria de saber qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o da prova objetiva.", 
            "kind": "denuncia", 
            "modification_date": "2025-01-16T14:32:48-03:00", 
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            "description": "Teste", 
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            "creation_date": "2026-02-09T08:24:55-03:00", 
            "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a nomea\u00e7\u00f5es e posse ou n\u00e3o de candidatos classificados no concurso 01/2025 para o cargo de Controlador Interno, acontecidas at\u00e9 a presente data.\r\nEm caso da vaga ainda n\u00e3o estiver ocupada, solicito informa\u00e7\u00f5es quanto a perspectiva de nomea\u00e7\u00e3o para a mesma. \r\nGrato", 
            "kind": "solicitacao", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Prezado Sr. Luiz Modesto Costa,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao Concurso P\u00fablico 01/2025 para o cargo de Controlador Interno, informamos que:\r\n\r\nStatus da Vaga: O cargo encontra-se atualmente vago no quadro de servidores desta Casa de Leis.\r\n\r\nNomea\u00e7\u00f5es: At\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o ou posse de candidatos classificados para o referido cargo neste certame.\r\n\r\nPerspectiva de Nomea\u00e7\u00e3o: O concurso permanece vigente. Embora n\u00e3o haja uma data exata definida para a convoca\u00e7\u00e3o, a expectativa administrativa \u00e9 que o preenchimento da vaga ocorra em conson\u00e2ncia com a mudan\u00e7a para a nova sede do Legislativo. As obras do novo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal est\u00e3o em fase final de execu\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de mudan\u00e7a prov\u00e1vel para junho de 2026.\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed"
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            "title": "Nomea\u00e7\u00f5es de Concurso 01/2025", 
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            "creation_date": "2025-05-14T20:41:41-03:00", 
            "description": "Na rua Jo\u00e3o Meneguel sobrinho na altura da mercearia nossa senhora Aparecida tem uma \u00e1rvore na esquina necessitando de poda pois est\u00e1 invadindo a rua atrapalhando a locomo\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos como caminh\u00e3o.", 
            "kind": "solicitacao", 
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                    "date": "2025-05-15T09:42:36.272977", 
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                    "review_state": "Moving", 
                    "text": "Prezado Sr. Samuel Alexandre,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 necessidade de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Jo\u00e3o Meneguel Sobrinho, nas proximidades da Mercearia Nossa Senhora Aparecida, informamos que esse tipo de servi\u00e7o \u00e9 de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, ou seja, da Prefeitura.\r\n\r\nNo entanto, a Ouvidoria da C\u00e2mara atuar\u00e1 dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es e encaminhar\u00e1 sua demanda aos vereadores desta Casa Legislativa, para que, por meio de indica\u00e7\u00e3o, solicitem formalmente \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o da poda no local indicado.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acompanhar o andamento desta solicita\u00e7\u00e3o e para qualquer outra demanda relacionada ao nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRafael Samogim Pereira\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed\r\ncontato@taguai.sp.leg.br"
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                    "text": "A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel pela poda de \u00e1rvores.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nRafael Samogim Pereira\r\nOuvidor"
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                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o"
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            "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "<p>Caro(a) Senhor(a) {name}</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O sistema de Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed informa que recebeu o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}:</p>\r\n<p>N\u00famero do Protocolo {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Atenciosamente</p>\r\n<p>Rafael Samogim Pereira</p>\r\n<p>Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed</p>", 
            "email_template_states": "<p>Caro(a) Senhor(a) {name}</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url}, na se\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<strong>Arquivos Anexados;</strong></p>\r\n<p>Atenciosamente</p>\r\n<p>Rafael Samogim Pereira</p>\r\n<p>Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed</p>", 
            "managers": [], 
            "title": "Ouvidoria", 
            "uri": "https://www.taguai.sp.leg.br/ouvidoria"
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